25/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006019-22.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LUCIANE DIAS CONCEICAO GONCALVESADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
26/05/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:22

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
31/03/2025 19:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANE DIAS CONCEICAO GONCALVES <br/> Data: 14/03/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuc
27/01/2025 16:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
20/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:48

Despacho
10/12/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 09:55

Juntada de Petição
10/12/2024 09:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
10/12/2024 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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