25/06/2025 16:43

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011301-50.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CLAUDIA LEAL DA CRUZ TOMAZADVOGADO(A): BIANCA ADAO PERUGGIA (OAB ES032032)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
26/05/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:23

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
12/05/2025 06:24

Juntada de Petição
06/05/2025 14:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
06/05/2025 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 14:16

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 08:44

Juntada de Petição
12/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA LEAL DA CRUZ TOMAZ <br/> Data: 17/03/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/
29/01/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
27/01/2025 21:20

Decisão interlocutória
21/01/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 23:25

Despacho
19/12/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 03:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 17:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS501J)
18/12/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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