13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002575-84.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOSE MARIA SILVANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-50
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002575-84.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE MARIA SILVANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela ré (evento 33, ANEXO2), ante a concordância expressa do autor (evento 38, PET1).

Em relação aos honorários contratuais, defiro o destaque, limitado a 30% (trinta por cento) da obrigação principal.

Na sequência, expeça-se RPV e, em face do disposto no art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023, dê-se vista a ambas as partes.

Em seguida, não havendo impugnação, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.

Após, os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Ciência às partes da presente decisão.
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:38

Determinada a intimação
11/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002575-84.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOSE MARIA SILVANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 02/04/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/03/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:45

Juntada de Petição
28/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
28/01/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 14:39

Conclusos para julgamento
28/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 09:02

Determinada a intimação
09/08/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/07/2024 09:15

Juntada de Petição
23/07/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:17

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00