STJ - 5005199-11.2021.4.02.5101

20/04/2023 13:25

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 942651/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0942651 - AgInt no AREsp 2190664 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00942651/2022 - AgInt no AREsp 2190664/RJ

08/03/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942651/2022 - AgInt no AREsp 2190664/RJ

06/02/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 23:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152928/2022

13/12/2022 23:21

Protocolizada Petição 1152928/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 942651/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 942651/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 942651/2022

14/10/2022 11:34

Protocolizada Petição 942651/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

22/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 22:02

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

22/08/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO