03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000769-68.2025.4.02.5103/RJEMBARGANTE: DEJAIR TAVARES PAESADVOGADO(A): LUZIMARA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ056837)SENTENÇA

III-DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas, nos termos do artigo 7º da Lei 9.289/1996.

Condeno a embargante em honorários de sucumbência, que terá como base de cálculo o valor da causa no presentes autos, e observará o percentuais mínimos previstos nos termos do artigo 85, 3º, incisos I a IV, do NCPC.

Transladem-se cópias dos presentes autos e da oportuna certidão de trânsito em julgado para os autos da execução.

Oportunamente, se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 17:23

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:15

Decisão interlocutória
19/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 22:51

Distribuído por dependência - Número: 51200379320234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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