21/08/2025 17:30

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-15.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: PABLO JUNIOR DA CONCEICAO CUNHAADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 06/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 60 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-15.2025.4.02.5119/RJAUTOR: PABLO JUNIOR DA CONCEICAO CUNHAADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:14

Homologada a Transação
10/07/2025 11:30

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-15.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: PABLO JUNIOR DA CONCEICAO CUNHAADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-15.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: PABLO JUNIOR DA CONCEICAO CUNHAADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
10/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PABLO JUNIOR DA CONCEICAO CUNHA <br/> Data: 14/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDU
17/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 09:23

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:18

Determinada a intimação
19/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 18:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/01/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:59

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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