20/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:41

Decisão interlocutória
17/01/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:54

Juntado(a)
29/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
13/09/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 18:56

Decisão interlocutória
13/09/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:03

Juntada de Petição
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
07/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
03/06/2024 19:11

Determinada a intimação
03/06/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:36

Juntado(a)
29/04/2024 18:49

Decisão interlocutória
22/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089901-55.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSCAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: RENATA DA SILVA FELTRIN EDITAL Nº 510012237730 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) RENATA DA SILVA FELTRIN, CPF/CNPJ: *36.***.*03-10, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50899015520194025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 9.769,68 (nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), atualizada até (14/11/2019 16:35:22), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.046008/19-33, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/01/2024.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
14/01/2024 18:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
10/01/2024 13:59

Expedição de Edital - citação
03/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:57

Decisão interlocutória
03/12/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/10/2023 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
29/09/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
26/09/2023 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2023 12:09

Decisão interlocutória
09/09/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/08/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 15:11

Decisão interlocutória
11/07/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2023 16:40

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 13:15

Decisão interlocutória
26/04/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 21:32

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 10:11

Decisão interlocutória
15/02/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/02/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/02/2023 17:00

Juntado(a)
27/01/2023 21:29

Decisão interlocutória
27/01/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 16:20

Juntado(a)
16/12/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/12/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:27

Decisão interlocutória
18/11/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/10/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 08:47

Decisão interlocutória
29/09/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/08/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2022 17:16

Juntada de Certidão
26/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 19/08/2022 Prazo de citação/intimação: 26/08/2022
06/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089901-55.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSCAR TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI EDITAL Nº 510008074925 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TRANSCAR TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CPF/CNPJ: 19.***.***/0001-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50899015520194025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 9.769,68 (nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), atualizada até (14/11/2019 16:35:22), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.046008/19-33, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/06/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
05/07/2022 11:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
30/06/2022 14:15

Expedição de Edital - citação
29/06/2022 14:42

Decisão interlocutória
08/06/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 18:26

Juntada de Petição
31/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/04/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
25/03/2022 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
22/03/2022 15:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2022 15:09

Decisão interlocutória
18/01/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2022 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/01/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 22:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
31/10/2021 17:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/10/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/10/2021 22:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
01/10/2021 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
25/09/2021 15:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/08/2021 19:50

Despacho
06/08/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2021 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/06/2021 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/06/2021 18:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
06/04/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/03/2021 12:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
02/03/2021 15:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/03/2021 13:27

Despacho
02/03/2021 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
01/12/2020 15:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
08/09/2020 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
19/08/2020 18:15

Juntada de Certidão
18/05/2020 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2020 19:54

Despacho/Decisão - de Expediente
13/05/2020 08:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/11/2019 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019 15:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2019 17:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/11/2019 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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