07/07/2025 12:04

Juntada de Petição
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 12:13

Juntado(a)
12/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001454-37.2023.4.02.5106/RJ INVESTIGADO: LEANDRO ALBUQUERQUE VALENTIN DA SILVAADVOGADO(A): VAGNER VIEIRA SODRE (OAB RJ225111) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor do evento 100, prossiga-se no feito.

O acordante deverá comprovar, em 10 (dez) dias, o pagamento da primeira parcela fixada através de juntada de petição, modo pelo qual deverão ser comprovados os pagamentos de todas as outras prestações.

Tudo feito, suspenda-se o processo no aguardo do implemento da condição.

Saliento que referido sobrestamento tem natureza administrativa, com finalidade estatística, não refletindo sobre a exigibilidade da obrigação.

Intime-se o acordante através de sua defesa técnica.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
10/06/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:39

Decisão interlocutória
09/06/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 23:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/05/2025 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027753-32.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 486
28/04/2025 14:27

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/04/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:01

Decisão interlocutória
04/04/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002056-33.2020.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83
01/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:20

Despacho
20/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 09:12

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:02

Despacho
27/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:00

Juntado(a)
08/10/2024 15:16

Juntada de Petição
27/09/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de certidão - 24/09/2024 12:35:32)
30/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 10:35

Juntada de Petição
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2024 15:01

Juntado(a)
21/05/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 17:07

Decisão interlocutória
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2024 15:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR08F para RJRIOCR09F)
29/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:18

Despacho
29/04/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 21:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJPET01F para RJRIOCR08F)
24/04/2024 21:43

Despacho
15/04/2024 09:45

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:00

Juntada de Petição
22/01/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/12/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:21

Determinada a intimação
15/12/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:45

Determinada a intimação
17/10/2023 19:39

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
18/08/2023 17:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
16/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:43

Determinada a intimação
04/08/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:18

Despacho
28/07/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2023 12:53

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 27/07/2023 15:00. Refer. Evento 8
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/07/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 22:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 16:57

Expedição de Mandado - Plantão - RJPETSECMA
10/07/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 13:01

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 27/07/2023 15:00
19/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/06/2023 12:58

Determinada a intimação
19/06/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 18:58

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 10/08/2023 14:00. Refer. Evento 3
13/06/2023 18:52

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 10/08/2023 14:00
28/04/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 18:34

Distribuído por dependência - Número: 50020563320204025106/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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