20/08/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 15:43

Juntada de Petição
13/08/2025 17:48

Juntada de Petição
29/07/2025 22:26

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
29/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005163-55.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJORÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO
26/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005163-55.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: PEDRO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA ALMEIDA SILVA (OAB ES040489)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO
09/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005163-55.2024.4.02.5006/ESAUTOR: PEDRO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA ALMEIDA SILVA (OAB ES040489)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, para: I - Declarar a inexistência de débito da parte autora para com a associação em relação à contribuição associativa discutida nos presentes autos; II - Condenar a associação , a devolver todos os valores que foram indevidamente descontados dos proventos da parte autora, observada a prescrição quinquenal, bem como a pagar, a título de compensação por dano moral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais); III - Reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS pelo pagamento dos valores da condenação.

CONCEDO a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para que cesse, em definitivo, o desconto mensal com comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento.
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
21/05/2025 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
20/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63
17/03/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 07/04/2025 às 14:30. <br/> Local: Cátia dos Anjos Ribeiro - GRAFOTÉCNICA - Av. Eldes Scherrer Souza, 1025, Sala 617 - Centro Empresarial da Serra, Parque R
27/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:32

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 17:58

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:13

Decisão interlocutória
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
07/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)
06/11/2024 13:10

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 06/11/2024 13:00. Refer. Evento 18
06/11/2024 12:41

Juntada de Petição
06/11/2024 12:41

Juntada de Petição
05/11/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 14:14

Juntado(a)
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 19 e 21
21/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
18/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/09/2024 15:10

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 06/11/2024 13:00
18/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 15:09

Despacho
16/09/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)
16/09/2024 14:04

Despacho
02/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:31

Juntada de Petição
13/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
09/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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