14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-42
15/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:27

Juntada de Petição
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000031-74.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ANA PAULA SILVA FREIMANADVOGADO(A): KLAUS SCHNITZLER (OAB PR038218) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
22/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:35

Despacho
22/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 17:15

Despacho
10/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000031-74.2025.4.02.5105/RJAUTOR: ANA PAULA SILVA FREIMANADVOGADO(A): KLAUS SCHNITZLER (OAB PR038218)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a autarquia ré ao pagamento do benefício de salário-maternidade por 120 (cento e vinte) dias, no valor de 1 (um) salário mínimo mensal, a contar da data do requerimento administrativo (1/11/2024), incluindo juros e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal (Resolução CJF nº 184/22).
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2025 04:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:51

Concedida a gratuidade da justiça
13/01/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 05:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 05:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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