08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:26

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136359-05.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO RIBEIRO DOS REIS)
09/06/2025 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-20 processada no TRF2 com o no. 51363590520254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-20 processada no TRF2 com o no. 51363590520254029666/TRF (LEANDRO RIBEIRO DOS REIS)
03/06/2025 14:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-20
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020978-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: LEANDRO RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-20
23/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:17

Despacho
04/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 16:09

Juntada de Petição
26/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:30

Determinada a intimação
16/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:43

Determinada a intimação
30/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:00

Determinada a intimação
10/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 13:17

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2024 13:26

Conclusos para julgamento
15/06/2024 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2024 13:39

Determinada a intimação
30/05/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 07:18

Juntada de Certidão
29/05/2024 23:42

Juntada de Petição
27/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2024 11:39

Conclusos para julgamento
26/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 09:22

Determinada a intimação
20/05/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 19:38

Determinada a citação
29/04/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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