05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007576-41.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MURILO MANHAES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160628-11.2025.4.02.9666/TRF (MURILO MANHAES GOMES)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-29 processada no TRF2 com o no. 51606281120254029666/TRF (MURILO MANHAES GOMES)
22/07/2025 11:48

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-29
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007576-41.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MURILO MANHAES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 08:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-29
02/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007576-41.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MURILO MANHAES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:42

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 15:31

Juntada de Petição
12/04/2025 07:55

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:35

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 15:44

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/11/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MURILO MANHAES GOMES <br/> Data: 29/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARE
07/10/2024 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 15:57

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:57

Determinada a intimação
27/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 12:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BEATRIZ MANHAES MENDES - NORMAL
25/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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