02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044477-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUZIA GOMESADVOGADO(A): JOSE ANDRELINO DE FREITAS (OAB RJ092990)AUTOR: GEFERSON DOUGLAS GOMES MAFRAADVOGADO(A): JOSE ANDRELINO DE FREITAS (OAB RJ092990)AUTOR: GERCINILSON GOMES MAFRAADVOGADO(A): JOSE ANDRELINO DE FREITAS (OAB RJ092990) DESPACHO/DECISÃO O art. 689 do CPC admite a habilitação nos autos do processo independentemente de sentença, se for promovida pelo cônjuge e/ou herdeiros necessários da parte falecida, cabendo-lhes comprovar tal condição.

Os documentos juntados no evento 28 demonstram que os requerentes detêm a condição de sucessores da falecida autora originária.

Assim, DEFIRO a habilitação de GEFERSON DOUGLAS GOMES MAFRA(CPF *95.***.*51-04) e GERCINILSON GOMES MAFRA(CPF: *12.***.*72-00), em substituição a autor LUZIA GOMES. À Secretaria para retificar a autuação, fazendo constar no polo ativo da relação processual o(s) nome(s) do(s) ora habilitado(s), conforme documentos do evento 28, PET1.

Após, venham os autos conclusos para julgamento
15/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:49

Decisão interlocutória
10/07/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044477-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUZIA GOMESADVOGADO(A): JOSE ANDRELINO DE FREITAS (OAB RJ092990) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se novamente os interessados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, juntem declaração de próprio punho, sobre a existência ou não de mais herdeiros.

Juntadas as declarações, voltem os autos conclusos.
18/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:55

Determinada a intimação
18/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:59

Juntada de Petição
17/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044477-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUZIA GOMESADVOGADO(A): JOSE ANDRELINO DE FREITAS (OAB RJ092990) DESPACHO/DECISÃO Evento 28.

Defiro a dilação de prazo requerida, por mais 5 (cinco) dias improrrogáveis.

Ressalto que os requerentes poderão enviar ao advogado, por qualquer meio eletrônico (whatsapp, e-mail, etc.), as declarações solicitadas pelo Juízo.

Intime-se.
09/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:21

Decisão interlocutória
08/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 17:04

Juntada de Petição
18/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:30

Determinada a intimação
14/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:21

Determinada a intimação
21/02/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:03

Juntada de Petição
04/11/2024 16:22

Juntada de Petição
20/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:43

Determinada a intimação
12/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:10

Determinada a intimação
05/07/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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