01/07/2025 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5045067-88.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: VALDIR BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDIR BORGES (OAB RJ082127) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:43

Despacho
09/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
20/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2025 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 11:36

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/02/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 14:24

Juntado(a)
26/11/2024 13:35

Juntado(a)
18/10/2024 14:21

Juntado(a)
18/10/2024 14:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/08/2024 19:12

Juntada de Petição
13/08/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 16:27

Determinada a citação
01/08/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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