15/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 19:35

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS501
29/07/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5004513-11.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MILTON GERALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00 Sequencial: 4
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004513-11.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: MILTON GERALDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2024 e encerramento no dia 03/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
05/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 21:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G01)
04/06/2025 21:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/06/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
31/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição
30/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 23:20

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2025 19:38

Juntado(a)
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:55

Juntada de Petição
11/10/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:26

Determinada a citação
10/10/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:26

Determinada a intimação
24/09/2024 00:09

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 00:08

Alterado o assunto processual
22/09/2024 17:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
22/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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