14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000312-27.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: JESSICA DA COSTA VICENTEADVOGADO(A): OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ154996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-98
03/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:26

Determinada a intimação
26/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-98
22/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 07:44

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:19

Determinada a intimação
05/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 19:20

Juntada de Petição
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000312-27.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: JESSICA DA COSTA VICENTEADVOGADO(A): OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ154996) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Ante a necessidade de implantação administrativa apenas para permitir a elaboração dos cálculos dos atrasados, intime-se a AADJ/INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, calcular e implantar o valor das parcelas do salário-maternidade devidas em razão do nascimento de sua filha, em 08/09/2024, atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21, devendo comprovar o cumprimento nos autos, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3. A seguir, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha de cálculo das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, expeçam-se as requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

Elaboradas as minutas de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/06/2025 16:22

Determinada a intimação
09/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:08

Determinada a citação
13/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:58

Determinada a intimação
07/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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