26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000436-25.2025.4.02.5004/ES REQUERENTE: EDVALDO JOSE SERAFIMADVOGADO(A): BIANCA MELO MARINHO DE SOUZA (OAB BA075679) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no Evento 57/58, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade permanente, desde 01/06/2024.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado.

Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
14/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:44

Determinada a intimação
14/08/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/08/2025 08:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/08/2025 08:33

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:16

Homologada a Transação
08/08/2025 16:51

Conclusos para julgamento
07/08/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000436-25.2025.4.02.5004/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: EDVALDO JOSE SERAFIMADVOGADO(A): BIANCA MELO MARINHO DE SOUZA (OAB BA075679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS503J)
17/07/2025 19:47

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000436-25.2025.4.02.5004/ES AUTOR: EDVALDO JOSE SERAFIMADVOGADO(A): BIANCA MELO MARINHO DE SOUZA (OAB BA075679) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada a apresentar número de telefone celular com WhatsApp, para fins de realização da perícia médica designada de forma remota no ato ordinatório precedente.

O ingresso no aplicativo e o acesso à internet, por dispositivos eletrônicos, são de responsabilidade da parte autora.

O periciado deverá apresentar documento de identificação pessoal na ocasião da perícia.

Por fim, recomenda-se que a parte autora junte ao processo, antes da realização da perícia, todos os exames e laudos médicos que possuir, para possibilitar a visualização e o acesso dos documentos ao perito que atuará de forma remota.
16/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000436-25.2025.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: EDVALDO JOSE SERAFIMADVOGADO(A): BIANCA MELO MARINHO DE SOUZA (OAB BA075679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 05/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
05/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDVALDO JOSE SERAFIM <br/> Data: 09/07/2025 às 15:20. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: JOAO
22/04/2025 23:07

Juntada de Petição
18/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 15:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPLINJA-ES)
12/03/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:09

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS503J)
14/02/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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