TRF2 - 5001712-80.2024.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
04/08/2025 11:12
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001712-80.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: PEDRO DE CASTROADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/08/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140960-54.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO DE CASTRO)
-
25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001712-80.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PEDRO DE CASTROADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
18/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-52 processada no TRF2 com o no. 51409605420254029666/TRF (PEDRO DE CASTRO)
-
17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-52
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001712-80.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: PEDRO DE CASTROADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 19:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 18:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-52
-
07/04/2025 14:31
Despacho
-
07/04/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/03/2025 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 17:56
Determinada a intimação
-
09/12/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 17:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/12/2024 11:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
-
05/12/2024 11:41
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
-
05/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
29/10/2024 23:12
Juntada de Petição
-
28/10/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/10/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/10/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
30/09/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
30/09/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 18:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
23/08/2024 19:46
Juntada de Petição
-
22/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2024 14:08
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2024 18:26
Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
07/05/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/04/2024 14:38
Juntada de Petição
-
18/04/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 07:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/04/2024 07:27
Determinada a intimação
-
17/04/2024 20:57
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002936-73.2025.4.02.5001
Wanderley Oliveira Gama
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101475-36.2023.4.02.5101
Thaysa Machado Costa
Maria Alice Dias Arantes
Advogado: Armando Augusto Guedes Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 12:32
Processo nº 5002136-25.2024.4.02.5116
Ney Jorge Goncalves Neto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 15:42
Processo nº 5008642-61.2021.4.02.5103
Caixa Economica Federal - Cef
Sandra Leandro Gama Amim
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2021 20:32
Processo nº 5002142-41.2024.4.02.5113
Adriano Jose Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 15:31