30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
21/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:50

Despacho
14/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008479-25.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: LUCIANO DIASADVOGADO(A): JULIETE GARCIA NETTO (OAB ES023895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 04/06/2025 - COMUNICAÇÕES
05/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 11:54

Juntada de Petição
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
20/01/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:21

Despacho
28/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:56

Juntada de Petição
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:40

Despacho
22/07/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 13:23

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 13:31

Determinada a citação
07/02/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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