15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038729-10.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LEONIDO BOLDTADVOGADO(A): joselina majeski (OAB ES023065)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 28 - 26/06/2025 - Ato ordinatório praticado
11/09/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 15:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 14:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/09/2025 14:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/09/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 11:28:09)
11/09/2025 12:56

Juntada de Petição
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 08:27

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038729-10.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LEONIDO BOLDTADVOGADO(A): joselina majeski (OAB ES023065)SENTENÇA2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente aos períodos de 03/06/1986 a 30/10/2008, de 01/07/2013 a 31/12/2020 e de 01/12/2023 a 15/07/2024, bem como para conceder a aposentadoria por idade rural NB 228.710.858-5 desde a data do requerimento administrativo, em 17/07/2024. Por conseguinte, extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sobre valores atrasados, aplicam-se correção monetária e juros moratórios calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, levando em conta que, de acordo com o artigo 3º da EC 113/21, nas condenações que envolvam a Fazenda Pública aplica-se a Taxa Selic para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 15:19

Juntado(a)
21/05/2025 15:40

Juntado(a)
25/03/2025 13:23

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:54

Juntada de Petição
31/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 05:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:29

Indeferido o pedido
26/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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