13/04/2023 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
13/04/2023 14:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/03/2023 13:02

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/02/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/02/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/02/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/02/2023 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
06/02/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2023 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001324-54.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALDECI TOMES ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/10/2022 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
26/10/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 174
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/10/2022 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
13/10/2022 15:19

Juntada de Petição
05/10/2022 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/09/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/09/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/09/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/09/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
20/09/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 18:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/09/2022 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conhecido o recurso e provido - 30/08/2022 14:40:25)
16/09/2022 08:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de agosto de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001324-54.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDECI TOMES ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
09/08/2022 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
09/08/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
09/08/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 18
05/07/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
05/07/2022 15:33

Retirado de pauta
05/07/2022 15:31

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:43

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
04/07/2022 18:40

Juntada de Petição
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001324-54.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: VALDECI TOMES ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 128
09/03/2022 17:32

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB05
09/03/2022 17:32

Juntado(a)
20/02/2022 22:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
21/01/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 457
01/12/2021 12:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
30/11/2021 17:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
30/11/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 30/11/2021 13:00:00
28/10/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2021 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 40
15/10/2021 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/09/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/09/2021 12:05

Retirado de pauta
20/09/2021 12:04

Juntada de Certidão
19/09/2021 16:58

Juntada de Petição
17/09/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 382
08/09/2021 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
08/09/2021 15:14

Juntado(a)
08/06/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
08/06/2021 15:32

Retirado de pauta
08/06/2021 15:31

Juntada de Certidão
08/06/2021 14:54

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
01/06/2021 15:40

Juntada de Petição
27/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 418
10/03/2020 13:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
09/03/2020 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
02/03/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/03/2020 14:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
02/03/2020 14:15

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
15/05/2019 16:56

Distribuído por sorteio
14/05/2019 16:09

Juntada - Peças Digitalizadas
06/05/2019 14:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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