05/08/2025 17:03

Baixa Definitiva
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004588-08.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA PIRESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 76 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140963-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140962-24.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA PIRES)
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004588-08.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA PIRESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-96 processada no TRF2 com o no. 51409630920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-96 processada no TRF2 com o no. 51409622420254029666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-96 processada no TRF2 com o no. 51409622420254029666/TRF (MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA PIRES)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-96
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004588-08.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA PIRESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-96
07/04/2025 15:21

Despacho
07/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 14:30

Determinada a intimação
20/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/01/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/01/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 12:19

Homologada a Transação
07/01/2025 12:18

Conclusos para julgamento
06/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 27 e 31
18/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 16:33

Juntada de Petição
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
03/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA PIRES <br/> Data: 06/11/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGU
02/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:46

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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