23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 17:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO12S)
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020703-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VERA LUCIA SUZANO DE BARROS (Sucessão)ADVOGADO(A): DANIEL FRANKLIN OLIVEIRA RENOVATO (OAB RJ242859)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Homologada a Transação
22/07/2025 18:02

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 09/07/2025 14:42:40)
09/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2025 17:56:47)
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020703-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA SUZANO DE BARROSADVOGADO(A): DANIEL FRANKLIN OLIVEIRA RENOVATO (OAB RJ242859) DESPACHO/DECISÃO 16.1 Com fundamento no art.112 da Lei 8.213/91 e Art 687, 688 e 689 do CPC, os sucessores FLAVIA SUZANO DE BARROS e MARCIO SUZANO DE BARROS solicitaram a habilitação direta nos autos. Juntaram documentos e certidão de óbito, onde indicam a existência de dois filhos maiores e que não foram deixados bens. A seguir, no evento 17.1 o INSS apresentou proposta de acordo.

Sendo assim, intimem-se, para no prazo sucessivo de 5 dias: 1.

O INSS a manifestar-se sobre o pedido de habilitação de evento 16.1 2. Havendo concordância da autarquia com a sucessão, manifestem-se os requerentes sobre a proposta de acordo e, caso haja interesse em conciliar, apresentem os requerentes declaração de que é (são os) a única / únicos herdeira(os) ou pensionista do falecido e que se responsabiliza(m) nos termos da legislação vigente pelo declarado sob pena de responder civil e criminalmente. 3.

Atendidas as determinações anteriores, anote-se a sucessão processual e venham conclusos para homologação do acordo. 4.

Caso não haja interesse em conciliar pelas partes, os autos retornarão ao juízo de origem.
16/06/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 17:32

Despacho
13/06/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020703-18.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: VERA LUCIA SUZANO DE BARROSADVOGADO(A): DANIEL FRANKLIN OLIVEIRA RENOVATO (OAB RJ242859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 10:28

Juntada de Petição
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:47

Despacho
08/04/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOA)
07/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:36

Determinada a citação
26/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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