05/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 00:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056159-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA MIRANDA SEGUIADVOGADO(A): RENATA NUNES MIRANDA (OAB RJ152789)ADVOGADO(A): SONIA MARIA GONCALVES DE FREITAS (OAB RJ137970) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação em que a parte autora objetiva a concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição (professora).

INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão da tutela de urgência, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao Cejusc/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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