11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004660-07.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ROSANGELA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de segurada especial, nos termos do art. 39, I, da Lei nº 8.213/91, desde a data do requerimento (DIB ? 31/08/2023).
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Julgado procedente o pedido
05/09/2025 14:03

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2025 13:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 09:39

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004660-07.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ROSANGELA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) DESPACHO/DECISÃO Evento 19 - indefiro o pedido de audiência de instrução feito pela parte autora, eis que o procedimento adotado pelo Juízo na decisão do evento 12 vai ao encontro da Recomendação CJF nº 01/2025, no qual fica clara a legalidade na utilização de vídeos como meio de prova, ainda que gravados por uma das partes, desde que submetidos ao contraditório.

Desse modo, não há qualquer cerceamento de defesa.

Observa-se que não houve a demonstração de efetivo prejuízo à parte autora na implementação da instrução concentrada, tanto que foi capaz de juntar os vídeos com o depoimento das testemunhas no evento 19.

Por fim, ressalto que o INSS foi devidamente intimado e não impugnou os vídeos juntados.

Tendo em vista que a autarquia não apresentou proposta de acordo, venham os autos conclusos para julgamento, conforme art. 355, I do CPC.
03/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 11:14

Despacho
01/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004660-07.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: ROSANGELA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 05/06/2025 - PETIÇÃO Evento 12 - 26/03/2025 - Despacho
05/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:47

Despacho
25/03/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:52

Despacho
23/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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