TRF2 - 5007018-55.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SERGIO GERMANO MACHADO DOS SANTOS

CPF *30.***.*14-20

Advogados

RAFAEL ALVES GOES

OAB: 216750/SP

CPF *16.***.*96-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 18:31

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/04/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/04/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/04/2025 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2025 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2025 23:00

    Determinada a intimação

  • 10/04/2025 18:51

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 20/03/2025 14:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/03/2025 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 14:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06

  • 20/03/2025 14:46

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/03/2025 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/03/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/03/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2025 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/02/2025 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 346

  • 14/11/2024 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2024 17:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02

  • 14/11/2024 15:50

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 09/10/2024 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/10/2024 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/09/2022 13:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 21/09/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/08/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2022 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 23:28

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 13:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/08/2022 15:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 10/08/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/07/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007018-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 314) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 314

  • 01/06/2022 18:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/06/2022 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 31/05/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2022 17:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2022 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 16:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 12/03/2022 13:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2022 13:26

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/03/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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