29/07/2025 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:25

Determinada a intimação
11/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082739-33.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RIOMAR DE MEDEIROS CATALAOADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA para, em confirmação à liminar deferida no evento 4, DESPADEC1, determinar, sob pena de fixação de multa, que a autoridade coatora proceda à análise e julgamento do requerimento em 30 (trinta) dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

Custas pela lei.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário, ante o disposto no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009.

Expeça-se mandado de intimação para autoridade coatora.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:45

Concedida a Segurança
13/05/2025 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:18

Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:30

Juntada de Petição
09/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:19

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento
19/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 10:09

Juntada de Petição
21/10/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:52

Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:49

Juntada de Petição
16/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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