TRF2 - 5001958-42.2025.4.02.5116

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA GONCALVES RODRIGUES

CPF *25.***.*47-49

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2025 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2025 02:25

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 08/09/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 12:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/09/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001958-42.2025.4.02.5116/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANA MARIA GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/08/2025 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2025 11:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 15/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 14/08/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 22:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/08/2025 22:49

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001958-42.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ANA MARIA GONCALVES RODRIGUESADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo com isso o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

    Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

    Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

    Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 16/06/2025 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 09:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/06/2025 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2025 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001958-42.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ANA MARIA GONCALVES RODRIGUESADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros,  o pagamento dos valores entre 08/05/2019 (NB 194.164.598-1) e 20/09/2023 , data que antece a concessão do benefício NB 2077654133, alegando incontrovérsia quanto a qualidade de segurada especial por mais de 20 anos.

    Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

    Cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

    Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.

    Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

    Publique-se.

    Intimem-se.    

  • 28/05/2025 17:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/05/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:57

    Determinada a citação

  • 28/05/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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