16/07/2025 19:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/07/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007954-09.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ISABELLY SILVA MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE, resolvendo com isso, o mérito da demanda nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 15:02

Juntada de Petição
05/02/2025 19:02

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
04/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 07:39

Determinada a intimação
30/09/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 07:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 07:07

Determinada a citação
19/09/2024 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 09:44

Juntada de Petição
16/09/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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