22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002280-13.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE COSTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): COSMERINDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB ES026400) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
12/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 20:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002280-13.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE COSTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): COSMERINDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB ES026400) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Anote a Secretaria que o processo possui prioridade na tramitação, na forma do art. 1048, inciso I, do CPC. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não me convencendo da verossimilhança das alegações.

Cite-se, informando a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS que será adotado o procedimento da Lei nº. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais), devendo: a) se manifestar, em contestação escrita, sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito; b) fornecer ao Juizado, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, da Lei 10259/01), inclusive demonstrativo de cálculos, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos.
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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