16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002112-03.2024.4.02.5114/RJ RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso interposto pela parte autora, intime-se a parte ré para contrarrazões.

Prazo: 10 dias.

Após, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, com as homenagens de praxe.
15/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 14:51

Determinada a intimação
11/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002112-03.2024.4.02.5114/RJAUTOR: MARILZA EZEQUIEL DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto: 1) nos termos do art. 485, VI do CPC, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DE MÉRITO, em relação ao pedido de regularização da conta benefício; 2) nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (LJEF, art. 13).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 09:08

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 15:23

Conclusos para julgamento
31/07/2025 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2025 13:27:43)
17/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002112-03.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: MARILZA EZEQUIEL DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO Para fins de vista às partes, remeti o trecho de despacho abaixo para publicação/intimação: "(...)intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação eventualmente juntada e requerer o que entender de direito."
28/05/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/04/2025 16:22

Determinada a intimação
10/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 16:16

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/01/2025 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 19:53

Determinada a intimação
29/01/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 09:35

Juntada de Petição
28/10/2024 14:25

Juntado(a)
16/10/2024 15:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/09/2024 15:36

Juntada de Petição
16/09/2024 11:22

Juntada de Petição
27/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 12:51

Determinada a citação
16/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010644-88.2023.4.02.5117

Devanda Pereira Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043763-20.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fort Blind Comercio de Pecas e Manutenca...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5003003-38.2025.4.02.5001

Maria da Gloria dos Santos Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5002150-14.2025.4.02.5103

Rita de Cassia Parente Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Rosario de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 5044361-71.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Messenger Express Transportes Internacio...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo