TRF2 - 5005500-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2023 16:07
Baixa Definitiva
-
30/01/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 59, 60 e 61
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60 e 61
-
01/11/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/11/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/11/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/11/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/11/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/11/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/10/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/10/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/10/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/10/2022 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5005500-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ELAINE NUNES AUGUSTO ADVOGADO: LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO: LEONARDO DO EGITO COELHO (OAB RJ075649) AGRAVADO: VIVIANE NUNES AUGUSTO ADVOGADO: LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO: LEONARDO DO EGITO COELHO (OAB RJ075649) AGRAVADO: MARIA LIDIA NUNES AUGUSTO ADVOGADO: LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO: LEONARDO DO EGITO COELHO (OAB RJ075649) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
20/09/2022 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/09/2022 14:17
Juntada de Petição
-
19/09/2022 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
19/09/2022 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 35
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 35
-
12/09/2022 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2022 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/09/2022 03:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5005500-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIA LIDIA NUNES AUGUSTO ADVOGADO: LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO: LEONARDO DO EGITO COELHO (OAB RJ075649) AGRAVADO: ELAINE NUNES AUGUSTO ADVOGADO: LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO: LEONARDO DO EGITO COELHO (OAB RJ075649) AGRAVADO: VIVIANE NUNES AUGUSTO ADVOGADO: LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO: LEONARDO DO EGITO COELHO (OAB RJ075649) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
12/08/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/06/2022 15:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
22/06/2022 15:08
Retirado de pauta
-
22/06/2022 09:42
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005500-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIA LIDIA NUNES AUGUSTO ADVOGADO: LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO: LEONARDO DO EGITO COELHO (OAB RJ075649) AGRAVADO: ELAINE NUNES AUGUSTO ADVOGADO: LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO: LEONARDO DO EGITO COELHO (OAB RJ075649) AGRAVADO: VIVIANE NUNES AUGUSTO ADVOGADO: LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO: LEONARDO DO EGITO COELHO (OAB RJ075649) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
14/06/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 15:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
-
09/06/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/06/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
04/05/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2022 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/05/2022 11:00
Determinada a intimação
-
03/05/2022 18:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 296 do processo originário.Número: 00182813120084020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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