06/08/2025 13:27

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000815-48.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: GRACIELE GUIMARAES EDIR NUNESADVOGADO(A): HELIO MOURA FILHO (OAB RJ184705)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057)IMPETRANTE: GUSTAVO LUCAS MARINHO GUIMARAESADVOGADO(A): HELIO MOURA FILHO (OAB RJ184705)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 3.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
09/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
30/05/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 22:30

Despacho
30/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:05

Juntada de Petição
10/04/2025 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 16:10

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:37

Despacho
26/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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