11/07/2025 11:29

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005779-76.2024.4.02.5120/RJAUTOR: AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMESADVOGADO(A): AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES (OAB RJ066847)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 11:42

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:53

Despacho
13/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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