26/06/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 11:42

Juntada de Petição
03/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064916620254020000/TRF2
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056158-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IZAURA MARIA ROSARIO SILVAADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836)ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964)DESPACHO/DECISÃOEventos 32 e 33: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Diante da ausência, ao menos por ora, de atribuição de efeito suspensivo à decisão objeto do Agravo de Instrumento nº 50064916620254020000, prossiga-se com a marcha processual, conforme determinado na decisão anexada ao Evento 15, nos seguintes termos: Assim, REJEITO a alegação de ilegitimidade da demandante e a alegação de fato impeditivo da execução (transação).

Tendo em vista a juntada, por parte de demandante, de planilha demonstrativa do valor que entende como devido (R$35.023,28 ? DEZ/2024), com a compensação dos valores comprovadamente recebidos administrativamente, dê-se vista à UNIÃO. Prazo: 30 dias.

Providencia a Secretaria a retificação do valor da causa para R$35.023,28.

Intime-se a demandante para ciência.

Intimem-se as partes, ciente a UNIÃO de que encontra-se em curso o prazo assinado para manifestação acerca do demonstrativo de cálculo (Evento 14) do valor que a demandante entende como devido em razão do título judicial formados nos autos da Ação Coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 (Evento 25).
28/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:14

Decisão interlocutória
22/05/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 19:13

Juntada de Petição
22/05/2025 19:02

Juntada de Petição
22/05/2025 19:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064916620254020000/TRF2
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/04/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 16:45

Juntada de Petição
05/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:15

Determinada a intimação
04/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 06:32

Despacho
06/08/2024 22:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 22:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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