TRF2 - 5010432-24.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010432-24.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: REINALDO RIBEIRO (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosRECORRENTE: THAIS NERY RIBEIRO (Sucessor)ADVOGADO(A): SARA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB ES041882)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos (OAB ES021348)RECORRENTE: GABRIEL NERY RIBEIRO (Sucessor)ADVOGADO(A): SARA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB ES041882)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos (OAB ES021348) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010432-24.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: REINALDO RIBEIRO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos RECORRENTE: THAIS NERY RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB ES041882) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos (OAB ES021348) RECORRENTE: GABRIEL NERY RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB ES041882) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos (OAB ES021348) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GIOVANNA AUGUSTA DE AZEVEDO ALTOE Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
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29/08/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/08/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010432-24.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: REINALDO RIBEIRO (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosRECORRENTE: THAIS NERY RIBEIRO (Sucessor)ADVOGADO(A): SARA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB ES041882)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos (OAB ES021348)RECORRENTE: GABRIEL NERY RIBEIRO (Sucessor)ADVOGADO(A): SARA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB ES041882)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos (OAB ES021348)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 232
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010432-24.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: REINALDO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Ante a lamentável notícia de falecimento do autor, cabe aos seus eventuais dependentes/sucessores requerer habilitação nos autos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme artigo 51, V, da Lei 9.099/95.
Assim, não é possível o prosseguimento do feito requerido no evento 50.
Intime-se a causídica para que promova a habilitação de eventuais sucessores, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. -
23/05/2025 10:50
Juntada de Certidão
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20/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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20/05/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/05/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 17:55
Determinada a intimação
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21/11/2024 15:30
Juntada de Petição
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22/10/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/10/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/09/2024 13:54
Juntada de Petição
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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19/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2024 16:22
Julgado improcedente o pedido
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02/08/2024 16:29
Conclusos para julgamento
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23/06/2024 01:13
Juntada de Petição
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12/06/2024 16:06
Juntada de Petição
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01/06/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 16:18
Determinada a intimação
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13/05/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 20:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/02/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/02/2024 18:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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08/02/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 15:52
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 14:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REINALDO RIBEIRO <br/> Data: 27/12/2023 às 15:55. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GIOVANNA (RECESSO ) - Rua Dr José Paes Barreto, número 6, centro (Ao lado da Cemes), 4º andar - CEP.:29300-045 <br
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29/11/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 15:26
Não Concedida a tutela provisória
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27/11/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 12:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/11/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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