15/08/2025 08:09

Baixa Definitiva
15/08/2025 08:06

Juntado(a)
09/08/2025 11:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
15/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009444-91.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ELVIRA MOREIRA GOMEZADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)RÉU: BANCO DO BRASIL SADESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, ante os limites objetivos da lide, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da UNIÃO, EXCLUINDO-A da relação processual e da autuação.

REMANESCENDO no polo passivo pessoa jurídica que não tem foro na Justiça Federal, DECLARO a incompetência deste Juízo e DETERMINO a remessa dos autos a uma das varas cíveis da Comarca de Niterói, na forma do artigo 109, I, da Constituição de 1988, c/c artigo 64, §§ 1º, 2º e 3º do CPC, com as homenagens deste Juízo.

Ultrapassado o prazo para recurso, cumpra-se, com as cautelas de praxe.
11/06/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 00:38

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 15:37

Conclusos para julgamento
13/01/2025 20:02

Despacho
23/10/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:12

Despacho
03/07/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 17:28

Juntada de Petição
28/05/2024 21:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 23:15

Determinada a citação
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 20:35

Juntada de Petição
03/04/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/04/2024 15:45

Despacho
29/01/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2024 17:04

Juntada de Petição
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 15:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/08/2023 20:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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