TRF2 - 5105097-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
24/07/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
02/06/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
02/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 19:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2023 19:16
Negado seguimento a Recurso Especial
-
11/05/2023 13:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2023 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2023 15:06
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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07/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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07/11/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 17:06
Recurso Especial sobrestado
-
03/11/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 10:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/11/2022 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/09/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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05/08/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2022 15:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5105097-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DO CARMO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
03/02/2022 18:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
03/02/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/12/2021 22:32
Juntada de Petição
-
14/12/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2021 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
15/10/2021 18:59
Juntada de Petição
-
15/10/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/10/2021 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/10/2021 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2021 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2021 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/10/2021 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2021 15:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
26/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/06/2021 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 276
-
02/06/2021 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/06/2021 18:07
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/05/2021 13:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
13/05/2021 16:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/05/2021 16:58
Juntado(a)
-
13/05/2021 16:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
13/05/2021 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2021 22:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/05/2021 22:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e provido em parte - 06/05/2021 13:14:02)
-
16/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 399
-
25/02/2021 15:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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19/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/02/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/01/2021 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/01/2021 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/01/2021 15:48
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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27/01/2021 16:43
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
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27/01/2021 16:15
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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27/01/2021 16:15
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/08/2020 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/08/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/08/2020 21:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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