17/06/2025 15:15

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110188-68.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO CAMPOS ROCHAADVOGADO(A): ELAINE OLIVEIRA VENCESLAU (OAB RJ219126)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/03/2024 20:50

Juntada de Petição
26/05/2023 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/10/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2021 11:47

Juntada de Petição
14/10/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 16:40

Determinada a intimação
13/10/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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