15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104089-77.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARCELLO FRANCO MARQUESADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
05/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 10:50

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104089-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELLO FRANCO MARQUESADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Despacho
01/09/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152595-32.2025.4.02.9666/TRF (MARCELLO FRANCO MARQUES)
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104089-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: MARCELLO FRANCO MARQUESADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-45 processada no TRF2 com o no. 51525953220254029666/TRF (MARCELLO FRANCO MARQUES)
09/07/2025 11:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-45
07/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104089-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELLO FRANCO MARQUESADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) DESPACHO/DECISÃO Eventos 48: Não há que se deferir o destaque dos honorários contratuais, uma vez que o pedido foi realizado posteriormente à expedição do requisitório (evento 40), o que está por evidente em desconformidade com o disposto no art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94.

Ressalte-se ainda neste sentido que na procuração não há cláusula que permita a dedução direta dos honorários contratados.

Desta forma, nada mais havendo, encaminhe-se o Ofício Requisitório ao E.

TRF da 2ª Região.

Na oportunidade, a Secretaria deverá cientificar as partes acerca do número cadastrado no Sistema EPROC, para fins de acompanhamento do requisitório, por ato ordinatório.

Oportunamente, suspenda-se o processo até a comunicação, pelo E.

TRF da 2a Região, acerca da efetivação do depósito.
02/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:06

Despacho
01/07/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104089-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: MARCELLO FRANCO MARQUESADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-45
10/06/2025 13:02

Despacho
10/06/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 16:32

Despacho
08/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:09

Despacho
05/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 10:29

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 08:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 14:42

Determinada a citação
04/02/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:32

Determinada a intimação
11/12/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00