03/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075281-33.2022.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA COELI NOBREADVOGADO(A): ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (OAB RJ061439)ADVOGADO(A): MARIANA CRISTINA ARGOLO DE BOM (OAB RJ182149)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 15:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/03/2023 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2022 17:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
28/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/10/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:56

Determinada a intimação
24/10/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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