TRF2 - 5001954-66.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 14:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
11/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/11/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 14:28
Recurso Especial sobrestado
-
07/11/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2022 12:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
05/08/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/08/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2022 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001954-66.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADILSON HENRIQUES CRESPO (AUTOR) ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
09/03/2022 16:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
09/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/02/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
16/12/2021 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2021 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2021 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/12/2021 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
02/10/2021 15:24
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
-
18/08/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/08/2021 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
17/08/2021 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2021 20:15
Juntado(a)
-
05/08/2021 14:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB06 -> GAB04
-
05/08/2021 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2021 12:42
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
29/07/2021 16:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
17/06/2021 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
28/05/2021 10:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
22/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2021 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/05/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2021 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/05/2021 20:23
Determinada a intimação
-
03/05/2021 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/05/2021 14:50
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/04/2021 19:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/02/2021 19:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
02/02/2021 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
15/12/2020 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2020 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/12/2020 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/12/2020 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/12/2020 09:37
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/12/2020 09:37
Juntada - Julgamento
-
09/12/2020 16:08
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
09/12/2020 16:07
Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/06/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:14
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 13
-
12/03/2020 12:55
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/03/2020 12:55
Juntada - Julgamento
-
03/03/2020 15:14
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
02/03/2020 12:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/03/2020 12:16
Juntada - Julgamento
-
29/02/2020 12:16
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
29/02/2020 12:16
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/12/2019 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2019 17:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 94
-
16/12/2019 18:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/10/2019 13:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/09/2019 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2019 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/09/2019 16:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/09/2019 16:23
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
20/09/2019 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0122428-87.2015.4.02.5101
Wanderley Ferreira Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 15:15
Processo nº 5011595-78.2021.4.02.0000
Trench Rossi e Watanabe Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Carneiro Spindola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 14:26
Processo nº 0532487-94.2000.4.02.5101
Rodrigo Alvares da Silva Campos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Alvares da Silva Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2021 16:52
Processo nº 0016491-29.2017.4.02.5001
Vale S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Goncalves de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 18:05
Processo nº 5067855-38.2020.4.02.5101
Carlos Henrique Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2020 16:01