STJ - 0016491-29.2017.4.02.5001

18/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 21:40

Não conhecido o recurso de VALE S.A.

22/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

15/08/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/07/2023 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/07/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO