05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-07 processada no TRF2 com o no. 51732988120254029666/TRF (LUCIANO ALVES DA SILVEIRA)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-07 processada no TRF2 com o no. 51732988120254029666/TRF (ROBERTO ANTONIO CORREIA)
02/09/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-07
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-07
24/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 17:48

Determinada a intimação
28/05/2025 23:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018550-53.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ROBERTO ANTONIO CORREIAADVOGADO(A): LUCIANO ALVES DA SILVEIRA (OAB RJ197191) DESPACHO/DECISÃO 1) DÊ-SE VISTA à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (evento 42, INFBEN1) e os cálculos apresentados pela Fazenda Nacional (evento 38, ANEXO2 1.1) Anote-se que a manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 2) Havendo concordância com os valores, CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 2.1) Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. 2.2) A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 2.3) Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 4) A fim de atender ao disposto no artigo 41 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes.
15/05/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 18:57

Determinada a intimação
20/03/2025 10:55

Juntada de Petição
25/02/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
24/02/2025 18:44

Juntada de Petição
20/02/2025 08:43

Juntada de Petição
18/02/2025 21:25

Juntada de Petição
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/12/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:44

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/06/2024 11:45

Conclusos para julgamento
14/06/2024 21:03

Despacho
03/05/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2024 17:16

Determinada a intimação
06/02/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:52

Despacho
30/10/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/10/2023 18:58

Determinada a citação
02/10/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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