TRF2 - 0166643-80.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DELGADO DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*39-15

CATARINA COSTA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*56-06

THAYNA GRIFO DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*97-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87 e 88

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 87, 88 e 89

  • 05/08/2022 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/08/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 05/08/2022 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/08/2022 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/08/2022 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2022 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2022 16:34

    Alterado o assunto processual

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0166643-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: THAYNA GRIFO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO DE SOUZA (OAB RJ001504B) APELADO: CATARINA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO DE SOUZA (OAB RJ001504B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2022 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/06/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 02/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 10/03/2022 15:11

    Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06

  • 08/03/2022 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/03/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 08/03/2022 18:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS DELGADO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 15/02/2022 12:44

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 15/02/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/02/2022 12:04

    Despacho

  • 28/09/2021 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/09/2021 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/09/2021 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/09/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/09/2021 11:12

    Despacho

  • 17/09/2021 07:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 16/09/2021 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/09/2021 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/09/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/09/2021 17:58

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/09/2021 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 16/06/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 15:56

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 16/06/2021 15:25

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/06/2021 15:25

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2021 12:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2021 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/05/2021 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2021 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2021 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/04/2021 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2021 12:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/04/2021 12:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 18/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>

  • 12/02/2021 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 12/02/2021 20:35

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 26/01/2021 17:11

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/10/2020 14:47

    Juntada - Julgamento

  • 28/10/2020 10:19

    Remessa Interna - GAB06 -> GAB04

  • 28/10/2020 10:19

    Juntada - Julgamento

  • 27/10/2020 13:42

    Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/10/2020 15:44

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 16/09/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

  • 10/09/2020 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/09/2020 19:41

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 31/08/2020 20:14

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/08/2020 19:25

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/09/2019 14:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/09/2019 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2019 10:49

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 07/08/2019 10:38:07)

  • 07/08/2019 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/08/2019 19:21

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/08/2019 19:21

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 05/08/2019 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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