05/05/2023 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
05/05/2023 08:44

Recebidos os autos do STJ
09/12/2022 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/12/2022 19:57

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/12/2022 19:55

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/12/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/12/2022 19:08

Decisão interlocutória
01/12/2022 10:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/12/2022 10:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
30/11/2022 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/11/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/11/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/10/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/10/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/10/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 11:56

Recurso Especial não admitido
24/10/2022 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2022 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/09/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/09/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/08/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
03/08/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2022 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
02/08/2022 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
07/07/2022 17:14

Indeferido o pedido
06/07/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
06/07/2022 13:37

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:51

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
06/07/2022 12:21

Juntada de Petição
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 0122428-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: WANDERLEY FERREIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 154
26/01/2022 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
26/01/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/01/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/01/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/01/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2021 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/08/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/08/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2021 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
26/08/2021 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2021 16:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
02/08/2021 16:56

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
24/06/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/06/2021 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 82
18/06/2021 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
14/05/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
13/05/2021 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2021 16:24

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> SUB2TESP
07/05/2021 23:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
16/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021 Data da sessão: 12/04/2021 13:00:00
11/03/2021 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2021 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2021 13:00 Sequencial: 488
08/02/2021 10:44

Julgamento - Retirado de Pauta
14/01/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
11/01/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2021 18:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 507
11/11/2020 15:22

Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
09/11/2020 20:09

Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
09/11/2020 20:09

Juntada - Julgamento
06/11/2020 09:42

Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
27/10/2020 18:47

Julgamento - Pedido de Vista
25/10/2020 19:25

Julgamento - Retirado de Pauta
01/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
28/09/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2020 12:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 4
16/09/2020 15:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
16/09/2020 14:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
16/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
14/09/2020 13:19

Juntada de Certidão
11/09/2020 16:16

Juntada de Petição
10/09/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2020 19:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 43
31/08/2020 20:12

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
31/08/2020 19:19

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
28/05/2019 12:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
27/05/2019 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2019 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/05/2019 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/05/2019 18:53

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
24/05/2019 18:53

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
24/05/2019 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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