16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:26

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
14/08/2025 18:19

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
14/08/2025 18:19

Despacho
04/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003947-59.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: EDMAR LUIS PEIXOTO BARRETOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) DESPACHO/DECISÃO Apresentada impugnação aos cálculos pela parte ré (evento 54, PET1), foi dado vista ao exequente (evento 56, DESPADEC1), que concordou com os cálculos do INSS (evento 60, PET1).

Assim, assiste razão à parte executada, pelo que defiro a impugnação e homologo os cálculos do evento 54, OUT3.

Intimem-se.

Proceda a Secretaria a expedição da RPV, observando-se os valores dos cálculos apresentados pelo executado no evento 54, OUT3.

Com a expedição das requisições de pagamento, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo impugnação, voltem os autos para o envio das requisições de pagamento.

Com o envio das requisições de pagamento, suspenda-se o feito até a efetivação dos depósitos, ficando a parte autora ciente de que poderá acompanhar o depósito dos valores requisitados, no prazo de 60 (sessenta) dias, junto ao site do TRF da 2ª Região: www.eproc.trf2.jus.br, sendo certo que o saque dos valores depositados poderá ser feito diretamente no banco depositário (CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.), mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Com a efetivação dos depósitos, intime-se a parte autora para ciência.

Ato contínuo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
05/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:28

Determinada a intimação
03/06/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003947-59.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: EDMAR LUIS PEIXOTO BARRETOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte executada (evento 54, PET1, evento 54, PARECERTEC2, evento 54, OUT3 e evento 54, OUT4).

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
15/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 19:02

Determinada a intimação
14/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:56

Determinada a intimação
18/03/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 08:53

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 05:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/02/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/02/2025 05:42

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2025
03/02/2025 05:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
02/02/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/02/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
27/01/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 10:43

Juntada de Petição
06/11/2024 09:11

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/10/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:27

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
18/10/2024 07:36

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
17/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 15:25

Decisão interlocutória
20/08/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:39

Decisão interlocutória
04/06/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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