09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 11:07

Decisão interlocutória
22/08/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 12:16

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:32

Decisão interlocutória
15/07/2025 06:55

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 21:54

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068676-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: PAULO CESAR BUTLER PINHEIROADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA MENDES (OAB RJ231637)AUTOR: ELIANE BUTLER PINHEIROADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA MENDES (OAB RJ231637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 11/12/2024 - CONTESTAÇÃO
07/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
07/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068676-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CESAR BUTLER PINHEIROADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA MENDES (OAB RJ231637)AUTOR: ELIANE BUTLER PINHEIROADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA MENDES (OAB RJ231637)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando a ré na importância de R$ 10.153,72 ( dez mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), atualizados até 31/08/2022, com juros, a partir da citação e correção monetária, conforme fundamentação.

Sem custas e sem honorários, diante do art. 55 da Lei n. 9099/95.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 dias úteis.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I
29/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 13:51

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 14:55

Determinada a citação
21/10/2024 08:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
18/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:26

Determinada a intimação
11/09/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO06F)
10/09/2024 17:02

Alterado o assunto processual
09/09/2024 11:57

Declarada incompetência
09/09/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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