13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 0103331-11.2016.4.02.5152/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: FERNANDA GARCIA CORDEIRO TESSAROLLIADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701)ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 12/08/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 08:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085244-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: WANDO RIBEIRO TEIXEIRAADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 06/06/2025 - APELAÇÃO
06/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/05/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/05/2025 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2025 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 13:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157407520244020000/TRF2
12/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157407520244020000/TRF2
05/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/01/2025 09:59

Juntada de Petição
27/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 05:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:59

Despacho
29/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:20

Determinada a intimação
12/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50157407520244020000/TRF2 referente ao evento 6
11/11/2024 21:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157407520244020000/TRF2
07/11/2024 09:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50157407520244020000/TRF2
30/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:44

Decisão interlocutória
23/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15S para RJRIO27S)
23/10/2024 08:55

Declarada incompetência
22/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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