17/06/2025 13:18

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5089189-94.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: CRISTIANE MARIA DA SILVA ABREU BARBOSAADVOGADO(A): ROSELI DA SILVA ABREU (OAB RJ104091)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 09:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/10/2021 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/10/2021 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
01/09/2021 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2021 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:09

Determinada a intimação
18/08/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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